Política de Privacidade

1. Sobre esta política

A Norteza é uma aplicação de organização financeira pessoal. Esta política explica, de forma objetiva, quais dados são tratados quando você usa o site ou o aplicativo Android, para quais finalidades e como exercer seus direitos.

Para fins da Lei nº 13.709/2018 (LGPD), a Norteza é responsável pelas decisões relacionadas ao tratamento descrito aqui. O canal de privacidade é contato@norteza.com.br.

2. Dados que tratamos

• Cadastro: nome, endereço de e-mail, data de criação da conta e histórico de aceite das versões dos Termos e desta Política.
• Autenticação: a senha é transformada em hash; não armazenamos a senha em texto legível. Também tratamos sessões, tokens temporários de recuperação e registros de proteção contra tentativas abusivas.
• Dados financeiros inseridos por você: saldo inicial, receitas, despesas, categorias, descrições, datas, orçamentos e informações de investimentos.
• Faturas enviadas: o PDF é processado para identificar lançamentos. O arquivo original não é mantido pela Norteza após o processamento normal da solicitação.
• Dados técnicos e de segurança: endereço IP e informações necessárias para entregar o serviço, prevenir abuso, investigar erros e manter registros de infraestrutura.

A Norteza não acessa contas bancárias, não usa Open Finance nesta versão, não vende dados pessoais e não utiliza publicidade comportamental ou SDK de anúncios.

3. Para que usamos os dados

• Criar e manter sua conta e sessão.
• Exibir cálculos, painéis, orçamentos e estimativas solicitadas por você.
• Importar lançamentos de faturas e permitir exportação dos seus dados.
• Enviar mensagens essenciais, como recuperação de senha.
• Proteger contas, limitar tentativas abusivas, diagnosticar falhas e cumprir obrigações legais.
• Registrar o aceite dos documentos aplicáveis à relação de uso.

As bases legais aplicáveis podem incluir a execução do serviço solicitado, o cumprimento de obrigações legais, o exercício regular de direitos, a proteção contra fraudes e, quando necessário, o consentimento.

4. Prestadores e transferências

Utilizamos fornecedores de infraestrutura estritamente para operar a Norteza:

• Render: hospedagem da aplicação e do banco PostgreSQL.
• Resend: envio de mensagens transacionais, como recuperação de senha.
• Google Play: distribuição, segurança e operação do aplicativo Android.

Esses fornecedores podem tratar dados em outros países. Nesses casos, buscamos limitar o tratamento ao necessário e utilizar fornecedores com medidas contratuais e técnicas de proteção. Poderemos compartilhar informações quando exigido por lei ou ordem válida de autoridade competente.

5. Retenção e exclusão

Os dados da conta são mantidos enquanto ela estiver ativa. Ao excluir a conta, os registros diretamente vinculados ao usuário são apagados do banco operacional. Informações estritamente necessárias para segurança, cumprimento legal, prevenção de fraude ou cópias de segurança podem permanecer pelo prazo necessário e ser eliminadas conforme o ciclo técnico aplicável.

Tokens de recuperação possuem validade limitada. Registros de limitação de tentativas e logs técnicos também são mantidos apenas pelo período necessário à finalidade de segurança.

6. Segurança

Adotamos HTTPS, isolamento lógico por usuário, hash de senhas, cookies de sessão protegidos, controle de origem, limites contra tentativas abusivas e acesso restrito ao banco. Nenhum sistema é absolutamente imune a incidentes; caso uma ocorrência relevante seja identificada, serão adotadas as medidas cabíveis.

7. Seus direitos

Nos termos da LGPD, você pode solicitar confirmação e acesso ao tratamento, correção, informações sobre compartilhamento, portabilidade quando aplicável, oposição, revogação de consentimento e eliminação nos casos previstos em lei.

O aplicativo já oferece exportação em JSON e exclusão permanente da conta. Para outras solicitações, envie uma mensagem pelo e-mail cadastrado para contato@norteza.com.br. Poderemos confirmar sua identidade antes de atender ao pedido.

8. Menores de idade e alterações

A Norteza não é direcionada a crianças e não busca coletar conscientemente dados de menores sem a participação do responsável legal. Se você identificar uma conta nessas condições, entre em contato.

Esta política pode ser atualizada para refletir mudanças legais, técnicas ou funcionais. Alterações relevantes serão comunicadas no serviço e identificadas por uma nova versão.